O mito interesseiro da “autorregulação”

Por

George Monbiot

26/11/2015

 

Aos poucos, Estados transferem poder de regulamentar vida econômica e financeira aos “mercados”. Se não for freada, tendência destruirá direitos sociais e natureza

Por George Monbiot | Tradução: Gabriel Filippo Simões | Imagem: Jack Livine


O que os governos aprenderam com a crise financeira? Eu poderia escrever uma coluna falando sobre isso. Ou poderia explicar com uma única palavra: nada.

Na verdade, nada é muito generoso. As lições aprendidas são contra-lições, anticonhecimento, novas políticas que dificilmente poderiam ser melhor concebidas para assegurar a recorrência da crise, dessa vez com acréscimo de impulso e menos remédios. E a crise financeira é apenas uma das múltiplas crises – de arrecadação, gasto público, saúde pública e, acima de todas, ecológica – que as mesmas contra-lições fazem acelerar.

Volte um pouco atrás e você verá que todas essas crises têm origem na mesma causa. Atores com grande poder e alcance global são liberados do império das leis. Isso acontece devido à corrupção fundamental no núcleo da política. Em quase todas as nações, os interesses das elites econômicas tendem a pesar mais na balança dos governos do que os interesses do eleitorado. Bancos, corporações e proprietários de terras exercem um poder enigmático, operando silenciosamente entre os membros da classe política. A governança global está se tornando algo semelhante a uma reunião infinita do Clube de Bilderberg¹.

O professor de direito Joel Bakan, num artigo no Cornell International Law Journal, argumenta que dois movimentos alarmantes estão acontecendo simultaneamente. De um lado, os governos vêm revogando leis que restringem a ação de bancos e corporações, sob o argumento de que a globalização enfraquece os Estados, tornando impossível uma legislação efetiva. Como alternativa, eles dizem, nós devemos confiar na autorregulação daqueles que exercem o poder econômico.
Por outro lado, os mesmos governos concebem novas leis draconianas para fortalecer o poder da elite. Às corporações são dados os direitos de pessoas físicas. Seus direitos de propriedade são reforçados. Aqueles que protestam contra elas estão sujeitos ao controle e à vigilância policial. Ah, o poder do Estado continua muito bem a existir – quando é conveniente…

Muitos de vocês já terão ouvido falar sobre a Parceria Transpacífica (TPP) e da proposta da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). São, supostamente, acordos de comércio – mas pouco têm a ver com comércio e, sim, com poder. Ampliam o poder das corporações, enquanto reduzem o poder dos parlamentos e do Estado de Direito. Tais acordos não poderiam ser melhor concebidos para exacerbar e universalizar nossas múltiplas crises – financeira, social e ambiental. Mas algo ainda pior está por vir, o resultado de negociações conduzidas, mais uma vez, em segredo: um Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA), cobrindo a América do Norte, a União Europeia, Japão, Austrália e muitas outras nações.

Apenas através do Wikileaks temos alguma ideia do que está sendo planejado. Este acordo poderia ser usado para forçar nações a aceitar novos produtos e serviços financeiros, a aprovar a privatização de serviços públicos e a reduzir os padrões de precaução e provisão. Esta parece ser a maior agressão à democracia arquitetada nas últimas duas décadas. O que significa muito.

O Estado, em sua autoflagelação, proclama que não tem mais poder. Ao mesmo tempo, aniquila sua própria capacidade de legislar – doméstica e internacionalmente. Como se a última crise financeira não tivesse ocorrido, e como se não estivesse ciente de sua causa, o ministro das Finanças britânico, George Osborne, em seu mais recente discurso na Prefeitura de Londres, disse à sua plateia de banqueiros que “a principal exigência na nossa renegociação é que a Europa interrompa a regulação onerosa e prejudicial”. O primeiro-ministro David Cameron vangloriou-se de comandar “o primeiro governo na história moderna que, ao fim de sua legislatura, possui menos regulações em prática do que havia no começo”.

Isso, num mundo de crescente complexidade e onde crescem os crimes corporativos, é pura imprudência. Mas não tenha medo, eles dizem: o poder econômico não precisa se sujeitar ao Estado de Direito. Ele consegue se regular por si próprio.

Alguns de nós há tempos suspeitamos que isso seja uma grande tolice. Mas, até agora, a suspeita era tudo que tínhamos. Esta semana foi publicada o primeiro estudo global sobre autorregulação. Tal estudo foi encomendado pela Britain’s Royal Society for the Protection of Birds², mas se estende a todos os setores, desde agentes de pequenos empréstimos até criadores de cães. E ele mostra que em quase todos os casos – 82% dos 161 projetos avaliados, medidas voluntárias fracassaram.
Por exemplo, quando a União Europeia buscou reduzir o número de pedestres e ciclistas mortos por veículos, a instituição poderia ter simplesmente votado uma lei instruindo os fabricantes de automóveis a mudar o design dos para-choques e capôs, a um custo aproximado de €30 por carro. Ao invés disso, confiou-se num acordo voluntário com a indústria. O resultado foi um nível de proteção 75% menor do que uma lei teria induzido.

Quando o governo do País de Gales introduziu uma cobrança de 5 centavos para sacolas plásticas, o seu uso foi reduzido em 80% de um dia para outro. O governo inglês afirmou que a autorregulação por parte dos varejistas apresentaria o mesmo efeito. O resultado? Uma grande redução de… 6%. Depois de sete anos desperdiçados, o governo sucumbiu à lógica óbvia e introduziu a cobrança.
Projetos voluntários para coibir a publicidade de junk food para crianças na Espanha, para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa no Canadá, para economia de água na California, para salvar albatrozes dos barcos de pesca na Nova Zelândia, para a proteção de pacientes de cirurgias plásticas no Reino Unido, para impedir o marketing agressivo de remédios psiquiátricos na Suécia: apenas fracassos. O que o Estado poderia ter feito com uma simples canetada, com baixo custo e de maneira eficiente é deixado de lado em prol de ações desastradas das indústrias que, mesmo quando sinceras, são minadas por aproveitadores e oportunistas.

Em diversos casos, as empresas imploraram por novas leis que elevassem os padrões na indústria. Por exemplo, aqueles que produzem embalagens plásticas para silagem para fazendeiros tentaram fazer com que o governo do Reino Unido elevasse a taxa de reciclagem. Empresas de jardinagem queriam regulamentações para eliminar gradualmente o uso de turfa. Os governos recusaram. Teria sido o resultado de ideologia cega ou escusos interesses próprios – ou ambos? Os maiores doadores de partidos políticos tendem a ser os piores empresários, usando seu dinheiro para manter as más práticas legais (vide o caso Enron).

Como os partidos que eles financiam se curvam aos seus desejos, todos são forçados a adotar seus baixos padrões. Suspeito que os governos, assim como qualquer um, sabem que a legislação é mais eficiente e eficaz que a autorregulação e que por isso mesmo não a empregue.
Imobilizar o eleitorado, liberar os poderosos: essa é a fórmula perfeita para uma crise multidimensional. E nós estamos colhendo seus frutos.

1N. T.: As reuniões do Clube de Bilderberg acontecem anualmente com o objetivo de fomentar os diálogos entre EUA e Europa. A conferência conta com a presença de líderes políticos, acadêmicos, empresários discutindo informalmente tendências globais. A lista dos participantes é divulgada, mas ninguém tem acesso ao conteúdo da conferência. Ver mais em: http://ow.ly/V5rzK.

2 N. T.: Sociedade Real Britânica de Proteção dos Pássaros

DIVIDA BRASILEIRA : PAGADORES SERIAIS DE DIVIDA ILEGAL

Escalada para uma divida fraudulenta e impagável!!
Rumo ao mesmo caminho que trilhou a Argentina cuja divida nunca poderá ser paga senão houver uma auditoria. Reféns da banca financeira.

 

Maria Lucia Fatorelli: Banqueiros capturaram o Estado brasileiro

publicado em 11 de agosto de 2013 às 17:13

 

Maria Lucia Fatorelli: Banqueiros capturaram o Estado brasileiro

publicado em 11 de agosto de 2013 às 17:13
Portal Vi o Mundo (Luiz Carlos Azenha)



por Luiz Carlos Azenha

O documento acima é oficialíssimo. Está nas páginas do Senado brasileiro. Leia a linha de número dois, sob Pago:
R$ 134 bilhões, 53 milhões, 618 mil e 451 reais.
É quanto você pagou em juros da dívida brasileira em 2012, segundo o governo (mas há controvérsias, sobre as quais você vai saber abaixo).
Agora leia a linha de número seis, sob Pago:
R$ 618 bilhões, 888 milhões, 549 mil e 837 reais.
É quanto você pagou em amortização/refinanciamento da dívida em 2012.
Uma enormidade, não?
Pois Maria Lúcia Fatorelli acredita que, se houvesse uma auditoria, o valor devido poderia ter uma redução de até 70%.
Por que? A ex-auditora da Receita Federal está certa de que existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira.
Para benefício dos banqueiros e prejuízo dos contribuintes.
Escrevo “contribuintes” porque a dívida é paga com dinheiro de nossos impostos. Tudo o que o Tesouro brasileiro faz é pendurar a conta em nosso nome: “procura o gerente” e entrega uma montanha de papéis assumindo que “devo, não nego, pago quando puder”. Com juros, muitos juros, razão de viver dos bancos.
Aqui, uma pausa importante: a mídia corporativa não tenta explicar tudo o que você vai ler e ouvir abaixo aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por que? Porque os bancos são grandes patrocinadores. Por outro lado, mesmo os governos não gostam de falar do assunto. Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores. Por isso, em geral os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar a ficar quieto.
Mas, voltemos ao que interessa…
O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.
Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.
E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.
Sob o peso da dívida — grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa — o governo privatiza. Aliás, “concede”. Entrega parte da soberania.
Entrega à iniciativa privada — cujo objetivo principal, como o dos banqueiros, é o lucro — algo que poderia fazer, possivelmente mais barato, com recursos públicos, se o dinheiro não fosse usado para pagar ou rolar a dívida e os juros.
Concede portos e aeroportos. Facilita o acesso a recursos naturais. Em outras palavras, entrega o ouro.
Maria Lucia Fatorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, uma entidade que batalha para que o Brasil faça o mesmo que o Equador fez, em 2007 e 2008. Aliás, uma experiência sobre a qual Maria Lucia pode falar de cátedra. Ela foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correa a fazer parte da CAIC, a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública.
Resultado final? Boa parte da dívida equatoriana era ilegal. Não havia provas, por exemplo, de que o governo tinha de fato recebido os empréstimos pelos quais estava pagando. Ao fim e ao cabo, o presidente Correia reconheceu apenas 30% da dívida. Curiosamente, 95% dos bancos credores do Equador aceitaram fazer acordo com o governo e renunciaram a qualquer ação nos tribunais internacionais.
O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior. Mas Maria Lucia está certa de que a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois paises por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu.
Prescreveu? Prescreveu e continuamos pagando?
Para entender melhor, ouça o trecho da entrevista em que Maria Lucia fala a respeito de seu trabalho no Equador:
Durante a gravação Maria Lucia fez duas promessas.
Primeiro, nomear os bancos norte-americanos que, através do Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, controlam a taxa de juros que nos é cobrada na dívida externa, a Prime: Citibank, Chase Manhattan, Goldman Sachs, JP Morgan e Bank of America, entre outros. Já a Associação dos Banqueiros de Londres tem peso decisivo na definição da Libor, outra taxa importante no mercado.
A auditora também prometeu o gráfico abaixo:

A coluna azul é dos gastos sociais no Equador. A coluna vermelha é a do serviço da dívida pública. Notem como ela foi invertida nos últimos anos. É óbvio, mas não custa reafirmar: menos dinheiro pagando juros é mais dinheiro disponível para gastos sociais e investimento em infraestrutura.
Maria Lucia acha factível o Brasil fazer o mesmo que o Equador: “Se o Brasil toma uma iniciativa dessas, ele encoraja outros paises a enfrentar o esquema”. O “esquema” a que ela se refere é o sistema pelo qual os banqueiros passaram a capturar fundos públicos para turbinar seu poder no mundo.
No trecho seguinte da entrevista, ela explica que a origem da dívida interna brasileira, de quase R$ 3 trilhões, se deu no Plano Real, quando para combater a inflação o governo de FHC disparou a taxa de juros para atrair dinheiro de fora.
Desde então, acusa Maria Lucia, o Tesouro brasileiro comete ilegalidade ao emitir dívida para pagar juros, o que segundo ela é inconstitucional:
Maria Lucia Fatorelli também teve participação importante na Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida, realizada no Congresso (veja todos os detalhes aqui), que gerou denúncias enviadas ao Ministério Público Federal.
Na CPI, algumas informações importantes foram levantadas.
Por exemplo: quem são os detentores dos títulos da dívida?
“Pessoa física mesmo quase não aparece no gráfico”, diz ela.
Mais da metade da dívida está nas mãos dos banqueiros.
Ou seja, numa ponta eles incentivam o governo a gerar dívida e faturam comissões vendendo a dívida; noutra, faturam com os juros da dívida. Que bom negócio!!!

Outro detalhe impressionante diz respeito ao arranjo que existe para a venda dos títulos brasileiros.
“O Tesouro, quando emite os títulos, somente um grupo privilegiado de doze instituições financeiras pode comprar esses títulos. Se eu, você, qualquer brasileiro quiser nós vamos ter de comprar através de uma corretora, de um intermediário”, conta Maria Lucia.
São os chamados “dealers”.
“Olha como o jogo funciona. O Tesouro emite. Se os juros não estão no patamar que eles querem, eles não compram. Por isso é que são os ‘dealers’, eles é que mandam. Antes, eles já se reúnem e já repartem, de tal forma que apenas um, no máximo dois vão participar de cada leilão, para não ter concorrência! Tudo muito bem repartido. É um esquema que a gente, quando descobre essas coisas… não é possível que a finança do País tá desse jeito!”

A lista acima é a dos “dealers” a que se referiu Maria Lucia.
E como é definida a taxa Selic, a principal taxa de juros do Brasil? Antes da trigésima sexta reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, houve uma consulta a “analistas independentes”.
Você que está nos lendo e paga a conta, foi consultado?
Ah, lógico que não.
Veja quem o BC ouviu, segundo Maria Lucia:

Caraca!, exclamaria você. Os banqueiros estão em todas as pontas do negócio.
Participam da emissão da dívida, influem nas taxas de juros e recebem a taxa de juros sobre a qual influem!!!
Estes são os motivos pelos quais Maria Lucia Fatorelli acredita num grande abatimento da dívida brasileira em caso de auditoria: ilegalidades, conflito de interesses e tráfico de influência, como registrado acima.
Ela faz um resumo neste trecho da entrevista:
Maria Lucia Fatorelli suspeita que o governo federal esteja fazendo manobras contábeis ao lidar com a dívida e, no curso delas, viola o artigo 167 da Constituição, que não permite emissão de dívida para pagamento de juros.
A suspeita nasceu assim: na tabela que aparece logo abaixo, está dito na linha 2 que o Brasil pagou R$ 134 bilhões em juros da dívida em 2012. A taxa média de juros no ano passado, de acordo com o próprio Banco Central, foi de 11,72%.
Mas, aplicando a taxa ao estoque total da dívida interna e externa — cerca de R$ 3,4 trilhões no início de 2012 — o número deveria ser muito maior!
Nos cálculos de Maria Lucia, o total de juros pagos em 2012 deveria ter sido de R$ 398 bilhões.
E onde foi parar a diferença? O gato comeu R$ 264 bilhões em juros?
Na opinião da auditora, é a prova de que o governo emite títulos para pagar juros.
Com isso, parte substancial do pagamento de juros acaba na coluna “refinanciamento”.
Salta da linha 2 para a linha 6:

Maria Lucia Fatorelli insiste que isso contraria a Constituição.
“Fraude!”, insiste. No trecho da entrevista ela se refere à tabela acima:
Ao fim e ao cabo, segundo Maria Lucia, é o peso da dívida que acaba enfraquecendo o endividado Estado brasileiro.
Seria o motivo para as concessões de estradas, rodovias, portos e ferrovias anunciadas pelo governo Dilma.
Para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é, os cálculos do governo sobre a relação entre a dívida e o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, considera a chamada “dívida liquida”, ou seja, o governo desconta as reservas detidas pelo Brasil em dólares, de cerca de U$ 400 bilhões, da equação.
Da mesma forma, quando o governo calcula o pagamento de juros como parte do Orçamento, não inclui os juros que, segundo Maria Lucia Fatorelli, estão “embutidos” no refinanciamento da dívida.
Seriam truques para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é. Acabam mascarando o domínio dos banqueiros sobre o “sistema”.
É por isso que os dois gráficos abaixo, divulgados pela Auditoria da Dívida Cidadã na internet, causam tanta controvérsia. Os governistas acham que só deveriam ser considerados os R$ 134 bilhões oficialmente declarados como juros pagos em 2012, não R$ 753 bilhões que são a soma de juros + amortizações.


Ao concluir nossa entrevista, Maria Lucia Fatorelli diz que o crescente grau de endividamento reduz a margem de manobra do governo e o empurra para as privatizações, agora “de estruturas de estado”, não apenas de empresas lucrativas, como aconteceu no período da privataria tucana. Outro ponto controverso,  já que petistas insistem que concessões não equivalem à venda de patrimônio.

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Câmara realiza Audiência sobre a Dívida Pública e decide criar sub-comissão permanente sobre o tema

Dia 20/8/2015, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou Audiência para discutir o endividamento público brasileiro. A Audiência, proposta pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), teve seu Requerimento subscrito também pela deputada Simone Morgado (PMDB/PA) e André Figueiredo (PDT/CE).

O Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Morais, procurou mostrar que a dívida pública é totalmente transparente e não beneficia principalmente os bancos, mas seria detida principalmente pelos fundos de pensão e fundos de investimento.

Já o representante da FEBRAFITE, João Pedro Casarotto, mostrou que a União gasta cerca da metade do orçamento com a dívida pública, e atualmente explora os estados com a cobrança de juros altíssimos, muito maiores que os cobrados, por exemplo, pelo BNDES de empresas privadas.

A representante da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, mostrou o enorme sacrifício feito para cumprir o ajuste fiscal, por meio do corte de gastos sociais, perdas salariais dos servidores públicos, privatizações e aumento de tributos. Enquanto isso, o governo lança títulos da dívida de centenas de bilhões de reais para alimentar mecanismos financeiros que favorecem os bancos privados. Denunciou que só as operações de “swap” cambial deram prejuízo líquido de R$ 57 bilhões nos primeiros 7 meses de 2015 e tudo isso virou dívida pública. O outro mecanismo corresponde às operações “compromissadas”, mediante as quais o Banco Central troca títulos da dívida pelo excesso de moeda dos bancos. Mais de R$ 1,1 trilhão da dívida pública estão sendo utilizados nessas operações, que garantem enormes ganhos aos bancos e fazem explodir a dívida. Encerrou a sua fala propondo a auditoria da dívida, prevista na Constituição (e jamais realizada), e a formação da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida com participação popular.

A representante do Nucleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, Carmen Bressane, mostrou a origem fraudulenta e ilegal da dívida do município do São Paulo, refinanciada pela União em 2000 – sem o questionamento de tais ilegalidades – e que se multiplicou devido ao mecanismo de juros sobre juros. Apesar do município ter pago à União R$ 25,9 bilhões de 2000 a 2015, neste período a dívida explodiu, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 62,89 bilhões. A recente Lei Complementar que reduziu as taxas de juros das dívidas de estados e municípios com a União não resolve o problema dessa dívida ilegal, que deveria ser auditada.

Por fim, o advogado Ramon Prestes Bentivenha (da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade – ABRACCI) destacou ilegalidades do endividamento, tais como a não apresentação de documentos solicitados pela CPI da Dívida Pública, ocorrida em 2009/2010 por requerimento do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Conforme Bentivenha, o pagamento da dívida pública não pode comprometer o atendimento aos direitos humanos.

Diante da relevância das informações colocadas, a Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Soraya Santos (PMDB/RJ) propôs a criação de Sub-comissão destinada a analisar a dívida pública, o que representa um grande avanço na luta pela auditoria da dívida pública brasileira.

Clique aqui para acessar o vídeo da Audiência Pública

 http://www.auditoriacidada.org.br/comissao-de-financas-e-tributacao-da-camara-realiza-audiencia-sobre-a-divida-publica-e-decide-criar-sub-comissao-permanente-sobre-o-tema/

¿Se pueden imponer todas las leyes? Una aproximación al concepto de Soft Law

¿A qué nos referimos con Soft Law?

El origen de este concepto doctrinal está relacionado con el ámbito económico internacional, las relaciones entre países y también con aspectos medioambientales. Siguiendo al autor argentino Julio A. Barberis, podemos observar que existen tres acepciones de soft law o ley blanda:

1. Normas que se encuentran en proceso de formación, por lo que todavía no han alcanzado validez jurídica. Entrarían en esta categoría, por ejemplo, prácticas que no se han consolidado lo suficiente para ser consideradas costumbre o convenios multilaterales que, si bien ya han sido suscriptos, no cuentan con el número mínimo de ratificaciones para que entren en vigor.

2. Normas cuyo contenido difuso o vago impiden que sean consideradas obligatorias por diversos autores. Así, algunas convenciones internacionales contienen cláusulas en la cuales los Estados se obligan a “adoptar las medidas necesarias…”, “hacer esfuerzos para…” o “estudiar con atención…”, compromisos que son muy difíciles de exigir en la práctica. Este tipo de cláusulas resulta muy común en tratados de cooperación sobre temas ambientales, económicos o sociales.

3. La tercera acepción, que podríamos considerar como la más extendida y a la que la mayor parte de los especialistas en derecho público se refieren cuando hablan de soft law, engloba las normas que emanan determinas organizaciones internacionales como las Naciones Unidas, organizaciones regionales, acuerdos políticos entre gobiernos, declaraciones de presidentes o ministros de relaciones exteriores o directivas adoptadas por consenso en conferencias internacionales.

El debate sobre la obligatoriedad

¿Existe un camino fácil en Derecho Internacional?

El efecto obligatorio de las normas incluidas en el denominado soft law es muy discutido por la doctrina. Para empezar, una parte de la misma lo rechaza de pleno ya que los órganos que crean estas normas no tienen competencia para poder dictar resoluciones obligatorias.

Aquellos que están a favor del efecto obligatorio del soft law sostienen, sin embargo, que cuando la norma surge por consenso, éste le otorga obligatoriedad. Siguiendo esta teoría, la Asamblea General de las Naciones Unidas tendría capacidad para emitir resoluciones obligatorias para los Estados miembros.

Finalmente nos encontramos una tesis intermedia según la cual la obligatoriedad es débil y, por tanto, las normas del soft law constituirían un orden jurídico intermedio, una especie de “derecho blando”. Sus normas no tienen validez jurídica plena pero tampoco carecen totalmente de valor jurídico.

El soft law como fuente de derecho

Cuando hablamos de soft law, indefectiblemente debemos hacer referencia a las fuentes del derecho internacional, es decir, las formas de creación de derechos y obligaciones. Tradicionalmente se consideran fuentes del derecho internacional las recogidas en el artículo 38 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia, que establece los casos en los que la Corte debe actuar para decidir las controversias que le sean sometidas conforme al derecho internacional.

Artículo 38 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia:
1. La Corte, cuya función es decidir conforme al derecho internacional las controversias que le sean sometidas, deberá aplicar:

a. las convenciones internacionales, sean generales o particulares, que establecen reglas expresamente reconocidas por los Estados litigante;

b. la costumbre internacional como prueba de una práctica generalmente aceptada como derecho;

c. los principios generales de derecho reconocidos por las naciones civilizadas;

d. las decisiones judiciales y las doctrinas de los publicistas de mayor competencia de las distintas naciones, como medio auxiliar para la determinación de las reglas de derecho, sin perjuicio de lo dispuesto en el Artículo 59.

El soft law no está incluido en la lista del artículo 38, por lo que una parte de la doctrina no lo consideraría una fuente del derecho. Sin embargo, aquellos autores a favor de esta consideración, sostienen que la enumeración que hace el Estatuto no establece un orden de prioridad y no es taxativa, es decir, que no se agota en las fuentes que menciona en su texto; lo cual es una conclusión ampliamente aceptada. Además, ninguna de las dos posiciones impide que el soft law pueda considerarse una útil herramienta para informar a los Estados y a los jueces acerca de ciertos aspectos del derecho internacional que no se encuentran en las normas obligatorias.

Esta última cuestión sobre la obligatoriedad es lo que marcaría una diferencia con el denominado hard law, por el cual se hace referencia en general a las fuentes tradicionales como la costumbre y los tratados. Asimismo, se sostiene que el hard law incluye aquellos instrumentos que son obligatorios; su cumplimiento puede exigirse por los medios institucionales existentes y su incumplimiento genera responsabilidad. Empero, ciertos actos y comportamientos unilaterales estatales y determinadas resoluciones de organizaciones internacionales generan en ciertos casos obligaciones internacionales, lo que también podría suceder con el soft law y marcaría un punto a favor de la tesis que indica que sí tiene un efecto vinculante.

La importancia de la soft law en las relaciones internacionales

Las relaciones entre los Estados presentan hoy en día distintas formas y se manifiestan a través de diversos fenómenos jurídicos. Así, las obligaciones y derechos que surgen como producto de la interacción entre los Estados, y entre estos y las organizaciones internacionales, pueden tener origen en distintos instrumentos, actos y resoluciones emanadas de estas organizaciones.

Como ya hemos visto con anterioridad, las fuentes tradicionales del derecho internacional son la costumbre y los tratados. La costumbre, si bien puede llegar a consolidarse en un periodo breve de tiempo, por lo general necesita de un tiempo considerable para que cristalice. Los tratados multilaterales, por su parte, aunque son bastante frecuentes, no siempre resulta sencillo que entren en vigor. En algunos casos se debe a la falta de ratificaciones y en otros porque la negociación del texto principal presenta diferencias en relación a los Estados que participan de su elaboración.

UN Assembly

En contraposición, los órganos de decisión de ciertas organizaciones internacionales, como la Asamblea General de las Naciones Unidas, tienen una dinámica que permite la participación democrática de todos sus miembros ya que cada Estado tiene un voto. Aquí los Estados son iguales, sin importar si se trata de Estados poderosos, Estados desarrollados, o países en vías desarrollo. En consecuencia, en el momento de decidir cuestiones que son de interés de países menos relevantes en la escena internacional, la negativa de cualquier otro Estado no obstaculiza la adopción de decisiones que benefician a los primeros y que no siempre serían tomadas en otros ámbitos si no cuentan con el visto bueno de los grandes Estados. Esta última situación es la que acontece a menudo en el seno del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, en el que existe el derecho de veto por parte de los cinco miembros permanentes: Estados Unidos, Rusia, China, Francia y Gran Bretaña.

Por lo tanto, todas aquellas normas que se consideran soft law, como las resoluciones de la Asamblea General poseen un valor de suma importancia en las relaciones internacionales actuales, ya que si bien no cuentan con la fuerza obligatoria que tendría un tratado, por ejemplo, sí representan la voluntad de una gran parte de la comunidad internacional y reglamentan determinados actos y situaciones, cuyos efectos tendrán una repercusión masiva.

La proliferación de organizaciones internacionales, tanto a nivel general como regional, se ha venido incrementando con intensidad en los últimos años. Cada una de ellas cuenta con órganos que regulan las distintas actividades que llevan a cabo. Todos estos órganos, emiten diversos tipos de instrumentos: decisiones, resoluciones, directivas, etc. Todas ellas, tienen un efecto jurídico particular, algunas son obligatorias, otras son guías interpretativas mientras que algunas se consideran solo recomendaciones. Estos instrumentos podemos considerarlos como soft law y su importancia reside en el hecho de que están presentes en las relaciones entre los Estados y regulan el accionar de los mismos, estableciendo derechos y obligaciones.

http://www.unitedexplanations.org/2015/07/13/se-pueden-imponer-todas-las-leyes-una-aproximacion-al-concepto-de-soft-law/

 

¿Cuál es el principal país origen de las importaciones de cada nación?

Este mapa, elaborado por un usuario de reddit, nos deja tantos datos curiosos que no podíamos dejar de analizarlo. La información utilizada para el mismo proviene del Observatorio de Complejidad Económica del Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT en sus siglas en inglés), de la web Statistiques Mondiales y de la propia Wikipedia. Vale mucho la pena pararse a examinar detenidamente el resultado.

Qué nos llama la atención?

A nivel mundial hay 3 naciones que se llevan el mayor número de banderas en esta representación: China, EEUU y Alemania. Este dato no le pillará a nadie por sorpresa. Otros países a tener en cuenta son Rusia (gracias a las exportaciones energéticas) y Sudáfrica, que ejercen un predominio comercial evidente principalmente en sus territorios vecinos.

Analicémoslo por continentes:

En Asia lo primero que nos llama la atención es la excelente relación comercial entre Japón y China, a pesar de que diplomáticamente nunca se hayan mostrado un especial cariño, si no que más bien se han caracterizado por unas relaciones especialmente tensas. Por su parte, China se erige como la principal fuente de importaciones para la gran mayoría de países asiáticos, e incluso en Australia y Nueva Zelanda.

Conviene también recordar que Japón y Corea del Sur son unos de los mayores exportadores a nivel mundial (en 5º y 7º lugar respectivamente según datos de 2013).

El continente americano está copado por las exportaciones de los Estados Unidos. Prácticamente toda Sudamérica, Centroamérica y Canadá. Pero curiosamente, la nación de la que más productos importan los estadounidenses es China. Rompiendo la tónica general del continente, tan sólo Brasil se hace un hueco en Argentina, Uruguay y Paraguay, así como Chile en Bolivia, como primeras naciones suministradoras.

Hay algunas curiosidades más en América Latina y Caribe que vale la pena destacar. La primera fuente de importaciones de Cuba es Venezuela, algo que difícilmente nos sorprenderá debido a las estrictas condiciones comerciales de EEUU como consecuencia del embargo. Lo que sí nos llama mucho la atención es que el país del que más productos importa Venezuela es… ¡EEUU! Parece que las tormentosas relaciones diplomáticas entre ambos países no son un impedimento para que la cifra de importaciones de productos estadounidenses supere los 17.000 millones de dólares anuales, según los datos oficiales de 2012, principalmente por la compra de productos derivados del petróleo.

Tampoco era de esperar a priori que Japón fuese el proveedor más importante de Panamá, pero no nos debería sorprender tanto puesto que ambas naciones disfrutan de una duradera relación comercial, siendo Japón es el segundo usuario más frecuente del Canal de Panamá.

El caso de Groenlandia merece una explicación aparte, puesto que su régimen de dependencia con autonomía de Dinamarca se refleja claramente en sus importaciones.

En África las fuentes de las importaciones son bastante más heterogéneas, aunque China de nuevo vuelve a ocupar el primer puesto en las importaciones de un buen número de países, algo que ya tratamos en United Explanations, y que puede tener una doble lectura. Sudáfrica por su parte, mantiene un dominio comercial en las importaciones de sus naciones vecinas.

Francia (sobre todo), Portugal y España todavía tienen una gran influencia comercial en alguna de sus antiguas colonias africanas. También llama la atención, y mucho, la fuerte presencia comercial de Corea del Sur en dos países como Liberia y República Centroafricana.

En Oriente Medio, salvo algunas excepciones como Arabia Saudí o Kuwait, las naciones de las que más productos importan suelen ser de su propio entorno geográfico.

Por último nos queda Europa que es uno de los casos más significativos. Una de las primeras cosas que saltan a la vista en este mapa es el contundente dominio alemán a nivel comercial en el viejo continente. Tan sólo las exrepúblicas soviéticas se quedan al margen puesto que continúan manteniendo fuertes lazos con Rusia, en buena parte por su alta dependencia energética del gas ruso.

A muchos os puede llamar la atención que Reino Unido sólo aparezca en el mapa como principal fuente de importaciones para Irlanda. Y es así. Pero eso no implica que no sea uno de los países que más exporta en el mundo, en concreto está en el 4º puesto a nivel mundial tras China, EEUU y Alemania. Algo parecido ocurriría con Francia y Países Bajos, que son los 6º y 8º mayores exportadores respectivamente a nivel mundial, pero no aparecen con demasiada frecuencia en el mapa.

Aunque tengamos la tentación de sacar conclusiones en base a este mapa, la información suministrada en él representa una simplificación considerable de las relaciones comerciales entre las diferentes naciones y el peso específico de cada una, y probablemente cualquier análisis que podamos hacer sea incompleto y por tanto, profundamente sesgado. Como nos puede la curiosidad, hemos encontrado este otro mapa en Wikipedia, que junto con el anterior nos proporciona información muy relevante, sobre todo en el caso del continente europeo. En esta representación, las principales fuentes de importación se muestran por regiones y no por países individuales.

Principales fuentes de importación por regiones

Como podemos observar, el panorama cambia significativamente con respecto al mapa anterior. En seguida nos llama la atención que la Unión Europea como conjunto se impone comercialmente a otras regiones y naciones, que de otra manera sobrepasarían con facilidad a sus miembros individualmente. Si la UE contase como una sola nación, sería el 2º mayor exportador del mundo, sólo por detrás de China.

Un cambio tan drástico que subrayaría la importancia de la UE para las políticas comerciales de las naciones que las componen, y a la vez revelan la posición privilegiada de Alemania dentro de la unión para exportar sus productos.

La asunción de la moneda Euro por parte de sus miembros, conlleva que las naciones no puedan influir en el valor de su moneda para potenciar sus exportaciones. Devaluar la moneda es una vieja técnica de los estados para aumentar las exportaciones, puesto que otros países te pueden comprar más barato.

Al entrar en el euro, los productos alemanes que antes costaban muy caros, reducen su precio, por lo que los países de la periferia europea aumentan sus importaciones. Esto, unido a que los países centroeuropeos tienen por lo general una industria tecnológicamente superior, hace que a los demás les sea casi imposible competir a nivel comercial con potencias como el gigante teutón. Fue asumir la moneda común, y automáticamente las exportaciones alemanas subieron escandalosamente, mientras que, por ejemplo las españolas fueron cayendo para años después tan solo ser capaz de recuperar niveles de 2001.

Por la naturaleza de este último mapa por regiones, Alemania no aparece como principal suministrador de la UE, y ese puesto lo ocupa China. Solemos tener la percepción de que la mayoría de bienes importados vienen de China, pues suelen ser productos acabados y listos para usar, y generalmente de poca complejidad técnica. Pero de Alemania llegan muchos componentes industriales y de consumo que sirven para producir bienes más elaborados, y que en muchos casos serán ensamblados o finalizados en España (o al menos en parte). Normalmente no caemos en estos detalles, pero ahora entendemos por qué cada vez que se nos estropea algo, las piezas vienen de Alemania.

Bonus: Los 30 países que más exportan del mundo.

Fuente: Wikipedia

http://www.unitedexplanations.org/2014/09/16/este-mapa-mundial-nos-muestra-la-principal-fuente-de-importaciones-de-cada-pais/

O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A marcha forçada sobre os territórios.

“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo.

As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Garzon à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o sociólogo explica as razões que levam o governo brasileiro a investir na atual política energética baseada, essencialmente, na construção de hidrelétricas. Segundo ele, “o projeto dessas hidrelétricas era uma espécie de síntese empresarial que se escorava no governo Lula, e esse pacto empresarial se traduziria, no final, em um pacto social de mais crescimento e mais emprego em troca de territórios livres de impedimentos. Ocorre que nesses territórios estão os rios, os minérios, o petróleo”. 

Para ele, a política brasileira está “não só entregando recursos que podemos utilizar de formas diferenciadas de acordo com os padrões tecnológicos que adquirimos, mas perdendo lotes e blocos inteiros por décadas; essa é a grande questão”. 

Garzon esclarece ainda que “todos os instrumentos governamentais e internacionais, aos quais o governo brasileiro vem se submetendo, impõem essa marcha forçada sobre os territórios em processo de acumulação por espoliação”. Contudo, adverte, o discurso político se apropriou do conceito de sustentabilidade, e enfatiza a geração de novos empregos por conta dos empreendimentos, levando a um processo de “despolitização” de parte da população atingida. “Por isso, a população perde a referência de longo prazo, referência dos interesses que estão em jogo. Um governo oriundo das lutas populares como o PT, deveria, no mínimo, colocar o tema em discussão para que pudéssemos debater”, frisa.

Luis Fernando Garzon é graduado em Ciências Sociais e mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Campinas - Unicamp. Atualmente é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. É membro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

Foto: colunas.revistaepoca.globo.com

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Que relações estabelece entre a cheia histórica de 2014 no rio Madeira e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau?

Luis Fernando Garzon – As cheias do Madeira foram uma espécie de “fresta”, de grande fissura em um modelo de apropriação acelerada dos rios Amazônicos como fontes de geração energética monopolisticamente definidas.

No Brasil se trata a Amazônia como o planeta das águas, por conta da sua grande capacidade de reservar e de disponibilizar água, mas, por trás desse discurso, se permitem expansões desordenadas das fronteiras econômicas, de acordo com a disponibilidade da região. A fronteira mineral, por exemplo, prosseguiu e radicaliza a sua marcha territórios adentro em toda Amazônia, e o mesmo se repete com a fronteira elétrica. 

O que é mais cínico nessa construção é que a Amazônia já tinha passado por um ciclo que foi considerado desastroso nacional e internacionalmente. Depois disso, era possível imaginar que nós, brasileiros democratas, não permitiríamos que crimes e atrocidades iguais aos da ditadura e crimes ambientais pudessem se repetir. Mas o Madeira mostra que se repetiu a atrocidade. O mesmo método da ditadura militar é reproduzido agora em um discurso democrático e participativo e produz os mesmos efeitos desastrosos sobre os mesmos segmentos. A solução final é recriada em constante e eterno retorno. As soluções finais são recriadas, especialmente num país que quer se especializar em apropriação e processamento de recursos naturais.

“É lamentável ver exatamente o fracasso de um Brasil que poderia ter sido”

Modelo neodesenvolvimentista

Há um financiamento em todos os níveis, em todas as esferas, ou seja, uma política deliberada sobre os desastres do neodesenvolvimentismo, independente de qual segmento político e de que alianças intercapitalistas e interempresariais esse segmento faria. O modelo neodesenvolvimentista é um modelo matricial que nos foi dado por uma trajetória de acoplamento, que vem a partir dos anos 1990 do mercado internacional de forma passiva, seja no arranjo mais hemisférico em um determinado período, isto é, norte-americano, seja em um processo mais planetário, mais subalternizado, com ramificações na América do Sul, África e Brasil.

Nesse sentido, o Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar. Ou seja, trata-se de uma ordem em que o Brasil é um espelho. Esse é o modelo chinês, que a China contrapõe ao velho imperialismo norte-americano, que vem sofrendo reveses nos últimos decênios da decadência europeia. É muito triste ver o Brasil ser jogado de um lado para outro. É lamentável ver exatamente o fracasso de um Brasil que poderia ter sido.

Então, em horas de desastres, como das cheias deste ano, temos de apontar esse modelo ao invés de fazer de conta que ele não existe, como tentam demonstrar os acordos internos. Que acordos são esses que impedem que se verifique com isenção e rigor aquilo que produziu enormes e irreversíveis danos a regiões consideradas, no discurso, regiões estratégicas de interesse nacional, de grande valia, de diversidade, de preservação? 

IHU On-Line – Importante essa contextualização. Mas é possível afirmar que o complexo hidrelétrico teve alguma influência direta nas cheias por conta de alguma influência ambiental?

Luis Fernando Garzon – Essa contextualização que faço é para demonstrar que os estudos feitos para que fossem aprovados os empreendimentos do Madeira partiam de um planejamento econômico stricto sensu, o qual o governo Lula precisava demonstrar para os investidores — muito hábeis em investir em infraestrutura. Isso porque a infraestrutura é a pauta geral, ou seja, todas as frações do capital têm interesse em infraestrutura, porque ela é o “tiro de largada” que permite a construção de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, hidrelétricas. Assim, o território brasileiro fica à disposição das apostas daqueles que estão nesse mercado e querem ocupar novas fronteiras no setor de matéria-prima.

Infelizmente, o Brasil é especializado em produtos primários, em converter biomas em elementos sintetizáveis e convertidos em mercadoria, em converter comunidades. As hidrelétricas do Madeira foram uma espécie de sacrifício, porque há tempo estamos tentando demonstrar como é falsa a tentativa de construir as hidrelétricas, porque os estudos técnicos não resistiam a uma avaliação minimamente rigorosa.

Internacionalização

O projeto dessas hidrelétricas era uma espécie de síntese empresarial que se escorava no governo Lula, e esse pacto empresarial se traduziria, no final, em um pacto social de mais crescimento e mais emprego em troca de territórios livres de impedimentos. Ocorre que nesses territórios estão os rios, os minérios, o petróleo. Ou seja, nós estamos não só entregando recursos que podemos utilizar de formas diferenciadas de acordo com os padrões tecnológicos que adquirimos, mas estamos perdendo lotes e blocos inteiros por décadas; essa é a grande questão. O licenciamento do Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza.

“O Banco do BRICS coloca a infraestrutura como prioridade de seus investimentos e aportes”

Quem está em Jirau? A Suez, uma multinacional francesa, e a Odebrecht, a maior multinacional brasileira. Portanto, o Complexo do Madeira demonstra o desastre social, ambiental e financeiro de um pacto econômico político que ruiu e certamente está se repactuando. A questão é que no final das contas quem paga pelos custos e pelos ajustes desses pactos que são feitos e refeitos é a população, que foi desconsiderada desde o início do projeto. Ou seja, nós não temos os seguros que os senhores investidores do projeto têm. As populações que viviam em volta do Rio Madeira, no Brasil e na Bolívia, estão tendo de reconstruir suas vidas de uma forma absolutamente radical: elas têm de conviver em áreas urbanas com suas famílias, em situação de absoluta vulnerabilidade, para usar um termo aceitável.

IHU On-Line - Como o senhor avalia a reeleição da presidente Dilma tendo em vista tais projetos hidrelétricos?

Luis Fernando Garzon – As hidrelétricas estão sendo construídas num contexto de despolitização e de apropriação capitalista em bloco. Nas audiências públicas, representantes do governo diziam que as usinas eram sinônimo de empregos. Por isso, a população perde a referência de longo prazo, referência dos interesses que estão em jogo. Um governo oriundo das lutas populares como o PT, deveria, no mínimo, colocar o tema em discussão para que pudéssemos debater.

Então, o governo da presidente Dilma demonstra um enorme desejo de manter o sacrifício inicial feito pelo primeiro governo Lula, de estabelecer esse pacto neoliberal existente, que estava entrando em crise no final do governo de Fernando Henrique, em troca de ter maior margem para ampliar políticas sociais. Foi feita uma combinação que foi eficiente enquanto durou o ciclo de commodities.

IHU On-Line - O secretário geral da presidência, Gilberto Carvalho, deu uma declaração pós-eleições dizendo que o governo não vai abrir mão do complexo hidrelétrico do Tapajós. Como vê essas declarações?

Luis Fernando Garzon – É triste. O Banco do BRICS coloca a infraestrutura como prioridade de seus investimentos e aportes. O Brasil também colocou o BNDES como suporte prioritário de seus programas de infraestrutura: o PAC3 e o programa integrado de logística. Então, todos os instrumentos governamentais e internacionais, aos quais o governo brasileiro vem se submetendo, impõem essa marcha forçada sobre os territórios em processo de acumulação por espoliação. O Brasil virou especialista nisso.

“Nossa avaliação é de que em torno de 10 mil pessoas foram impactadas diretamente pelas hidrelétricas, e as cheias multiplicaram esse número para 50 mil”

IHU On-Line - O projeto energético brasileiro está diretamente ligado ao BRICS, ou seja, é uma condição do BRICS?

Luis Fernando Garzon – É uma condição da China, primeiramente. Quando falamos BRICS, estamos diante do único país capaz de se contrapor à potência hegemônica dos Estados Unidos. Então, é como se nós estivéssemos no vazio da primazia norte-americana no final dos anos 1990 na região.

Em Porto Velho estamos vivendo uma grande sobra: o que fazer com os 40 mil homens que vieram construir as usinas? Não se pensa nas consequências, é como se injetasse fatores de desorganização social e territorial e deixasse que esses fatores aumentassem. No final, se repete a história da colonização de Rondônia: despejaram imigrantes do Centro-Sul em Rondônia e deixaram que a região se tornasse o estado que mais devastou a floresta Amazônica na história e, por isso, hoje lidera o ranking de queimadas. Nesse sentido, o Complexo do Rio Madeira reitera essa história trágica de ocupação de fronteiras com um discurso de participação e de sustentabilidade.

IHU On-Line – É possível estimar quantas pessoas foram prejudicadas por causa das cheias deste ano?

Luis Fernando Garzon – Nós fizemos uma contabilidade que apontou, em Rondônia, mais de 50 mil pessoas afetadas. Nem todas foram afetadas pela água, mas pelo isolamento, e não tiveram condições de permanecer no local.

A defesa civil fez um cálculo muito restrito e uma matemática muito medíocre. Em Rondônia as cheias atingiram três regiões do estado, a fronteira com a Bolívia e a região de Porto Velho. Então, a Defesa Civil cumpriu com esse papel vergonhoso de converter os afetados em desabrigados. Aquele que é afetado pelo modelo econômico vira, nas mãos do Estado, agora um desabrigado, objeto de atenção e de ajuda humanitária.

De imediato, foram retiradas três mil famílias, as quais são reconhecidas oficialmente pelos estudos, mas há um cálculo que se multiplica, apontando pessoas que não foram contabilizadas. Por isso, nossa avaliação é de que em torno de 10 mil pessoas foram impactadas diretamente pelas hidrelétricas, e as cheias multiplicaram esse número para 50 mil. Isso significa que boa parte dessa segunda contabilidade tem a ver com a primeira, e que justamente os que já foram inicialmente afetados pelas hidrelétricas, foram novamente afetados. E aqueles que estavam sob restrição, sob diminuição de suas atividades produtivas relacionadas ao rio, não são reconhecidos como atingidos.

Implicações ambientais

Estão barrando um enorme rio, que tem múltiplas vinculações com outros biomas, com culturas, com cidades, e esse barramento não é calculado nesses termos integrais. Calcula-se apenas aquilo que pode ser o dano mais agudo, que tem de ser sanado e tratado da forma como a defesa civil tratou, por exemplo. Então isso despolitiza as pessoas.

Tudo isso indica que existe um modelo de incorporação rápida da Amazônia, o qual tem a ver com a posição do Brasil em relação ao desenvolvimento. Por isso rediscutir a Amazônia é discutir a ponta do sistema que o Brasil adotou. Estamos diante de um processo que procura tornar invisíveis os laços de poder: os fios de decisão se tornam invisíveis e com isso fica muito simples inviabilizar aqueles atores coletivos que tinham saber sobre seu território e que poderiam transmitir o conhecimento tradicional. Mas a ciência brasileira também chancelou esse modelo.

“Todos os instrumentos governamentais e internacionais, aos quais o governo brasileiro vem se submetendo, impõem essa marcha forçada sobre os territórios em processo de acumulação por  espoliação”

IHU On-Line - Quais são as evidências de que há elevados níveis de assoreamento no rio Madeira e que isso pode resultar em uma cheia de proporções similares no próximo ano?

Luis Fernando Garzon – Essa situação é preocupante em relação aos próximos anos. Já nos indicaram que existe assoreamento no rio. Estudos foram realizados, mas ainda não foram divulgados. Os movimentos sociais de Rondônia e a academia independente dos laboratórios dos pesquisadores fazem uma reivindicação para que estudos sejam feitos e divulgados.

De todo modo, não se trata de discutir centímetros ou metros e taxas máximas de recorrência ou taxas mínimas de recorrência. Trata-se de tentar entender que há um saber acumulado, chamado “saber tradicional por convenção”, que percebeu uma mudança na dinâmica das cheias. Mas isso não deve ser de interesse dos senhores engenheiros, da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética, do Ministério de Minas de Energia, que têm interesses mais urgentes, como estamos vendo nas recentes investigações policiais. Então, discutir planejamento territorial de forma democrática com um grupo que tem práticas similares a grupos de crime organizado é muito difícil. Nós lidamos com Camargo Corrêa de um lado e Odebrecht do outro. Então, dá para se ter uma ideia do que vai acontecer.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/537716-neodesenvolvimentismo-brasileiro-e-uma-marcha-forcada-sobre-os-territorios

Discurso de Nicolás Maduro sobre a vitória de Dilma

É interessante ver como os 'bolivarianos revolucionários' do Foro de São Paulo enxergam a vitória da presidente Dilma.

Repete o que li diversas vezes nos jornais, blogs, redes ... a candidatura do PSDB representaria uma volta ao neoliberalismo. De fato isto me surpreende e deixa confusa. O neoliberalismo é algo que há 20 anos atrás teve seu momento, foi vivenciado e experimentado no mundo e esse momento já passou, esse modelo já caducou. Me parece nesse aspecto bastante anacrônico mencionar isto.

O segundo ponto que me deixa confusa é colocar (rotular) o PSDB como direita e como consequência atribuir a ele todas as características de um partido de direita. Sobre este ponto, vejo que o PT, com suas alianças partidárias, deixou de se apresentar como um partido de esquerda para passar a ocupar a posição de um partido de centro-esquerda e com isto força um deslocamento do PSDB para a direita, o qual também é um partido de esquerda. E então, o que é um movimento relativo de esquerda-direita passa a ser considerado como posição absoluta atribuindo ao PSDB todo o rol de características que normalmente se atribui à 'direita'. Este modo de tratar o tema distorce a realidade e objetividade da interpretação dos fatos, apenas confundindo mais o cenário. É necessário sair desses rótulos se quisermos ir adiante.

¿Cuál es el principal país origen de las importaciones de cada nación?

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Este mapa, elaborado por un usuario de reddit, nos deja tantos datos curiosos que no podíamos dejar de analizarlo. La información utilizada para el mismo proviene delObservatorio de Complejidad Económica del Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT en sus siglas en inglés), de la web Statistiques Mondiales y de la propia Wikipedia. Vale mucho la pena pararse a examinar detenidamente el resultado.

Aquí puedes ver el mapa en tamaño completo

¿Qué nos llama la atención?

A nivel mundial hay 3 naciones que se llevan el mayor número de banderas en esta representación: China, EEUU y Alemania. Este dato no le pillará a nadie por sorpresa. Otros países a tener en cuenta son Rusia (gracias a las exportaciones energéticas) y Sudáfrica, que ejercen un predominio comercial evidente principalmente en sus territorios vecinos.

Analicémoslo por continentes:

En Asia lo primero que nos llama la atención es la excelente relación comercial entre Japón y China, a pesar de que diplomáticamente nunca se hayan mostrado un especial cariño, si no que más bien se han caracterizado por unas relaciones especialmente tensas. Por su parte, China se erige como la principal fuente de importaciones para la gran mayoría de países asiáticos, e incluso en Australia y Nueva Zelanda.

Conviene también recordar que Japón y Corea del Sur son unos de los mayores exportadores a nivel mundial (en 5º y 7º lugar respectivamente según datos de 2013).

El continente americano está copado por las exportaciones de los Estados Unidos. Prácticamente toda Sudamérica, Centroamérica y Canadá. Pero curiosamente, la nación de la que más productos importan los estadounidenses es China. Rompiendo la tónica general del continente, tan sólo Brasil se hace un hueco en Argentina, Uruguay y Paraguay, así como Chile en Bolivia, como primeras naciones suministradoras.

Hay algunas curiosidades más en Sudamérica que vale la pena destacar. La primera fuente de importaciones de Cuba es Venezuela, algo que difícilmente nos sorprenderá debido a las estrictas condiciones comerciales de EEUU como consecuencia del embargo. Lo que sí nos llama mucho la atención es que el país del que más productos importa Venezuela es… ¡EEUU! Parece que las tormentosas relaciones diplomáticas entre ambos países no son un impedimento para que la cifra de importaciones de productos estadounidenses supere los17.000 millones de dólares anuales, según los datos oficiales de 2012, principalmente por la compra de productos derivados del petróleo. Otro resultado inesperado, es el de la Guayana Francesa, que importa más productos de Alemania que de su antigua metrópoli.

Tampoco era de esperar a priori que Japón fuese el proveedor más importante de Panamá, pero no nos debería sorprender tanto puesto que ambas naciones disfrutan de unaduradera relación comercial, siendo Japón es el segundo usuario más frecuente del Canal de Panamá.

El caso de Groenlandia merece una explicación aparte, puesto que su régimen de dependencia con autonomía de Dinamarca se refleja claramente en sus importaciones.

En África las fuentes de las importaciones son bastante más heterogéneas, aunque China de nuevo vuelve a ocupar el primer puesto en las importaciones de un buen número de países, algo que ya tratamos en United Explanations, y que puede tener una doble lectura. Sudáfrica por su parte, mantiene un dominio comercial en las importaciones de sus naciones vecinas.

Francia (sobre todo), Portugal y España todavía tienen una gran influencia comercial en alguna de sus antiguas colonias africanas. También llama la atención, y mucho, la fuerte presencia comercial de Corea del Sur en dos países como Liberia y República Centroafricana.

En Oriente Medio, salvo algunas excepciones como Arabia Saudí o Kuwait, las naciones de las que más productos importan suelen ser de su propio entorno geográfico.

Por último nos queda Europa que es uno de los casos más significativos. Una de las primeras cosas que saltan a la vista en este mapa es el contundente dominio alemán a nivel comercial en el viejo continente. Tan sólo las exrepúblicas soviéticas se quedan al margen puesto que continúan manteniendo fuertes lazos con Rusia, en buena parte por su alta dependencia energética del gas ruso.

A muchos os puede llamar la atención que Reino Unido sólo aparezca en el mapa como principal fuente de importaciones para Irlanda. Y es así. Pero eso no implica que no sea uno de los países que más exporta en el mundo, en concreto está en el 4º puesto a nivel mundial tras China, EEUU y Alemania. Algo parecido ocurriría con Francia y Países Bajos, que son los 6º y 8º mayores exportadores respectivamente a nivel mundial, pero no aparecen con demasiada frecuencia en el mapa.

Aunque tengamos la tentación de sacar conclusiones en base a este mapa, la información suministrada en él representa una simplificación considerable de las relaciones comerciales entre las diferentes naciones y el peso específico de cada una, y probablemente cualquier análisis que podamos hacer sea incompleto y por tanto, profundamente sesgado. Como nos puede la curiosidad, hemos encontrado este otro mapa en Wikipedia, que junto con el anterior nos proporciona información muy relevante, sobre todo en el caso del continente europeo. En esta representación, las principales fuentes de importación se muestran por regiones y no por países individuales.

Principales fuentes de importación por regiones

Como podemos observar, el panorama cambia significativamente con respecto al mapa anterior. En seguida nos llama la atención que la Unión Europea como conjunto se impone comercialmente a otras regiones y naciones, que de otra manera sobrepasarían con facilidad a sus miembros individualmente. Si la UE contase como una sola nación, sería el 2º mayor exportador del mundo, sólo por detrás de China.

Un cambio tan drástico que subrayaría la importancia de la UE para las políticas comerciales de las naciones que las componen, y a la vez revelan la posición privilegiada de Alemania dentro de la unión para exportar sus productos.

La asunción de la moneda Euro por parte de sus miembros, conlleva que las naciones no puedan influir en el valor de su moneda para potenciar sus exportaciones. Devaluar la moneda es una vieja técnica de los estados para aumentar las exportaciones, puesto que otros países te pueden comprar más barato.

Al entrar en el euro, los productos alemanes que antes costaban muy caros, reducen su precio, por lo que los países de la periferia europea aumentan sus importaciones. Esto, unido a que los países centroeuropeos tienen por lo general una industria tecnológicamente superior, hace que a los demás les sea casi imposible competir a nivel comercial con potencias como el gigante teutón. Fue asumir la moneda común, y automáticamente las exportaciones alemanas subieron escandalosamente, mientras que, por ejemplo las españolas fueron cayendo para años después tan solo ser capaz de recuperar niveles de 2001.

Por la naturaleza de este último mapa por regiones, Alemania no aparece como principal suministrador de la UE, y ese puesto lo ocupa China. Solemos tener la percepción de que la mayoría de bienes importados vienen de China, pues suelen ser productos acabados y listos para usar, y generalmente de poca complejidad técnica. Pero de Alemania llegan muchos componentes industriales y de consumo que sirven para producir bienes más elaborados, y que en muchos casos serán ensamblados o finalizados en España (o al menos en parte). Normalmente no caemos en estos detalles, pero ahora entendemos por qué cada vez que se nos estropea algo, las piezas vienen de Alemania. 

Bonus: Los 30 países que más exportan del mundo.

Fuente: Wikipedia