sábado, 21 de junho de 2014

Guia da Fundação Getulio Vargas aconselha manifestantes a se camuflarem

Em tempos onde as tecnologias cada vez mais avançam na vigilancia dos individuos, o controle e o cerceamento das liberdades individuais, esta iniciativa da FVG e demais ONGs é mais do que oportuna.





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Sobre o projeto

A plataforma digital Protestos.org tem como objetivo resguardar os direitos de privacidade e liberdade de expressão dos cidadãos nas ruas e na rede, sensibilizando e capacitando ativistas contra o aumento da vigilância e das violações de direitos.
A Protestos.org tem especial importância num contexto com tantos megaeventos como os que estão ocorrendo atualmente no Brasil. Com o pretexto de garantir a ordem e controlar as vozes insatisfeitas durante a Copa do Mundo e nas Olimpíadas de 2016 , o governo brasileiro investiu pesado em equipamentos de segurança e ampliou a capacidade de coleta de dados online para fins de inteligência. Foram integrados bancos de dados nacionais e internacionais e ampliados acordos de cooperação, como, por exemplo, com a Interpol. Assim, direitos fundamentais têm sido desrespeitados e esta nova plataforma busca evidenciar essas violações.
A Protestos.org é uma plataforma disponibilizada para informar sobre as tecnologias que manifestantes e ativistas podem usar para garantir seus direitos de liberdade de expressão e protegerem-se contra violações, censura e abusos.
O destaque do projeto é o guia Vai protestar? Proteja-se!. Ilustrada, a publicação contém informações de fácil entendimento sobre o uso de tecnologias que protegem a privacidade. Através dela, os manifestantes podem também munir-se de dicas jurídicas sobre seus direitos e estratégias de mitigação de riscos em caso de vigilância ou abuso de poder antes de ir para as ruas.
A plataforma tem ainda uma sessão para que cidadãos submetam relatos de casos de violações que viveram ou presenciaram durante protestos e manifestações e ainda proverá notícias e informes sobre o assunto.
O projeto é uma iniciativa da ONG Artigo 19 e do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, mas conta com a parceria de outras organizações da sociedade civil, especialistas em segurança da informação, ilustradores, roteiristas, jornalistas e desenvolvedores. Todos têm interagido de forma criativa para traduzir conceitos de Direito ou de Segurança das comunicações de forma artística e tangível para o público em geral.

Vai Protestar? Proteja-se

Ninguém está 100% seguro, mas há algumas coisas que você pode fazer para se proteger antes de sair para as ruas. este guia vai te dar umas boas dicas.

Leitura e suporte

1) Guia Proteção do Direito de Liberdade de Expressão durante
Manifestações e protestos
Neste link você vai encontrar algumas dicas e sugestões sobre como proceder nas manifestações e como você deve reagir em algumas situações de risco, por exemplo, em casos de abordagem ou repressão policial, ou mesmo caso vc venha ser detido em algum protesto.
2) Guia como filmar a violência policial em protestos – A19 & Witness
Trata-se de um guia bem detalhado sobre como fazer filmagens em manifestações, atentando-se à segurança de quem filma, à segurança e privacidade dos manifestantes, a reproduzir a maneira mais efetiva sobre como filmar uma violação ou abuso policial para que se torne uma prova judicial. Há também uma seção que explica quais os direitos ao filmar em um protesto (sobre o direito de filmar ações policiais, sobre o direito do policial pedir o fim da gravação ou mesmo pedir que se apague um trecho gravado, etc…)
Guia [PDF]
3) site protestos em 2013
Neste site você encontra uma plataforma interativa e multimídia com inúmeras informações sobre as manifestações que ocorreram no ano de 2013 no Brasil. São informações como o número de detidos, o número de feridos e/ou mortos em contexto de protestos, o número de protestos em que houve o emprego de armas menos letais ou armas de fogo, enfim um verdadeiro raio-x, com especial enfoque nas violações cometidas pelos agentes e autoridades públicas.
www.artigo19.org/protestos
4) Formulário Witness
Trata-se de um formulário que deverá ser preenchido por voluntários de forma a se criar um valioso banco de dados com respaldo de imagens ou vídeos acerca de violações cometidas durantes as manifestações na Copa.
5) Tem boi na linha – CMI rio
Este é um site com uma bela diagramação que reúne várias dicas e orientações sobre como se proteger do vigilantismo na internet. Indicações sobres meios de como se comunicar e navegar protegendo sua privacidade (uso de email criptografado, aplicativos de bate-papo seguros, uso navegador que não te rastreia, etc…). Estas são informações valiosas, em epscial para movimentos sociais e defensores de direitos humanos, que podem acabar sendo alvo de espionagem cibernética, afetando suas atividades e ações.
https://temboinalinha.org/
6) Linha do tempo de mortos e feridos nos protestos – CMI-Rio
É um site colaborativo que busca dar visibilidade a casos de violência ocorridos a partir de junho de 2013. Está formatado como uma linha do tempo, o que ajuda a contextualizar e compreender como se deram as agressões.
http://mortoseferidosnosprotestos.tk/
7) Página especial da Defensoria Pública do Estado de SP
É um site especial da Defensoria Pública de São Paulo, que reúne informações sobre a comissão especial e os plantões dessa comissão que atuará em casos específicos durante a Copa do Mundo de 2014, visando coibir abusos de direitos da população, em especial em contexto de manifestações.
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/
8) Folder da Defensoria: Direito das pessoas nas manifestacoes
Este é o folder que foi veiculado pela Defensoria, com o resumo do conteúdo do site acima. Além disso conta com informações como números de telefone de contato e leis que protegem o cidadão em casos de abusos de direitos.
[PDF]
9) Site comite popular da copa em sp
Este é o site do Comitê da Copa, que é um grupo aberto e horizontal de articulação de várias redes e movimentos, e que objetiva a defesa de direitos humanos, englobando o direito à cidade, à moradia, trabalho decente formal e informal, etc… visando sempre a denúncia de violações e abusos destes direitos, em especial no contexto da Copa. Neste site, você encontra um portal das atividades do Comitê, além de diversas notícias sobre o tema.
http://comitepopularsp.wordpress.com/ 
10) Guia Na Rua: Manual para pessoas manifestantes
Mais um guia com informações e orientações sobre o que levar, como se programar, como reagir e como reduzir danos em uma manifestação. Também conta com orientações em casos de abusos policiais e em caso você seja detido pela polícia.
http://www.calameo.com/read/003562786d3fb9498e998
11) site Na Rua. É possível fazer denúncias
Este é um site do coletivo de direitos humanos Urucum, de Fortaleza-CE, e que objetiva a reunião colaborativa de denúncias sobre possíveis abusos de direitos humanos, em especial no contexto de abusos cometidos “Na rua”, ou seja, em manifestações.
http://www.urucum.org/narua/
12) Manual prático do manifestante 2.0 – Advogados Ativistas
Este também é um guia sobre como proceder nas manifestações, com importantes dicas e orientações jurídicas acerca do tema, no casos de abusos e abordagens policiais.
13) Kit Materiais para Ativistas – Greenpeace
Este site da Greenpeace, reúne diversos materiais com dicas e orientações sobre resistência não violenta e como agir criativamente numa manifestação, com dicas e insEruções como fazer cartazes, stencils, banners, campanhas, etc…
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/faca-voce-mesmo/
14) Manual de segurança para cobertura de protestos – ABRAJI
É um guia elaborado a partir de entrevistas com repórteres agredidos, presos ou hostilizados durante os protestos a partir de junho de 2013, que tem como objetivo oferecer informações úteis para que jornalistas se protejam e tentem evitar ser agredidos durante a cobertura de protestos. Tem em versões em inglês e espanhol também.
http://www.tribunahoje.com/noticia/105911/noticias/2014/06/11/abraji-lanca-manual-gratuito-de-seguranca-para-cobertura-de-protestos.html
15) Video about protests in 2013 – Witness
Vídeo que compila diversas imagens e trechos de vídeos sobre os protestos que ocorreram em 2013 no Brasil, em especial no mês de junho. O vídeo reúne em especial momentos de abusos e violência policial. O vídeo serviu de base para o começo da apresentação na CIDH da audiência temática sobre protesto em março/2014 e que teve a Artigo 19 como um de suas peticionárias.
http://www.youtube.com/watch?v=BOPJVbksd9g
16) Campanha mundial contra repressão aos protestos durante a Copa do Mundo – Anistia Internacional
É uma campanha mundial, envolvendo mais de 20 países onde a Anistia Internacional está presente, que pretende reunir o máximo de assinaturas possíveis para enviarem à presidente Dilma Rousseff para que se garanta o livre direito de manifestar e expressão.
http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/anistia-internacional-lan%C3%A7a-campanha-mundial-contra-repress%C3%A3o-aos-protestos-du

Assistência Jurídica – Cidades sedes da copa

São Paulo
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/ccsai/FolderCopa.pdf
http://advogadosativistas.com/
http://www.sasp.org.br/
Rio de Janeiro
Instituto de Defensores de Direitos Humanos – Avenida Presidente Vargas, 446 / Sala 1205
/ Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefone: +55 (21) 2252-6042 – https://www.facebook.com/Porqueeuquis/posts/526189924170837
Porto Alegre
http://www.defensoria.rs.gov.br/conteudo/21814/defensoria-publica-elabora-plano-especial-de-atuacao-na-copa-do-mundo
SAJU UFRGS: http://www.ufrgs.br/saju/
Salvador
http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/oab-da-bahia-cria-subcomissao-para-o-caso-de-manifestacoes-de-rua-durante-a-copa/
http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=11266
http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=3&modulo=eva_conteudo&co_cod=11242
SAJU UFBA – Não tem uma pauta específica para a Copa, mas mantém a assistência.
Contato:
http://sajubahia.blogspot.com.br/p/contato.html
https://www.facebook.com/crdhdesalvador
Natal
http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=32347&ACT=null&PAGE=null&PARM=null&LBL=NOT%C3%8DCIA
http://www.defensoria.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=32349&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
http://www.gajop.org.br/
Fortaleza
Defensoria Pública – plantões nos seguintes pontos:
Delegacia do Turista – Avenida Almirante Barroso, 805 – Praia de Iracema
Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado do Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJEA)
- Rua: Tabelião Fabião, 114 ? Bairro Olavo Bilac
6ª UJECC – rua Santa Efigênia n.305, Messejana;
11ª UJECC – Rua do Lago 340, Tancredo Neves;
12ª UJECC – Rua Osvaldo Crus 940, Aldeota;
19 ª UJECC – Rua Betel 1330, Itaperi.
URUCUM DIREITOS HUMANOS – tel: 8559.2478/9905.2156
http://www.urucum.org/narua/contatos/
http://www.urucum.org/narua/denuncie/
Manaus
Plantão da Defensoria Pública (na Avenida Umberto Calderaro Filho, 210 – Adrianópolis, das 08h às 18h). Nos dias de jogos em Manaus, uma equipe estará prestando atendimento também nas instalações da Arena da Amazônia, na zona centro oeste de Manaus.
Cuiabá
A Defensoria do MT não tem uma pauta ou agenda exclusiva para a Copa. Contato:
http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/nucleos-e-coordenadorias/item/8514-coordenadoria-de-direitos-humanos
http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/fale-conosco
Curitiba
http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=183&tit=DPPR-tera-atuacao-especial-durante-os-jogos-da-
Copa
http://terradedireitos.org.br/contato/
Núcleo de Prática Jurídica – UFPR/PUCPR
http://www.cidadao.pr.gov.br/modules/catasg/catalogo.php?servico=886
Brasília
http://www.defensoria.df.gov.br/?p=16623
http://www.portalpopulardacopa.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=603:calend%C3%A1rio-de-lutas-comit%C3%AA-df
Belo Horizonte
Plantões da Defensoria de MG
Plantão presencial nos eventos em Belo Horizonte:
• Juizado do Torcedor e no Juizado da Infância e Adolescência – Mineirão
• 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – bairro Alípio de Melo
Dias 12, 14, 17, 21, 23 e 24 e 28/06 e 08 de julho. Horário: de 12h às 24 horas.
• Juizado Especial Criminal
Dias 12, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 28 e 29 de junho e 05, 12 e 13 de julho. Horário: de 12h às 24 horas.
• Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator
Dias 15, 22 e 29 de junho, de 07h às 13 horas.
Dias 13, 18, 24, 25 de junho e 09 e 14 de julho, de 08h às 12horas.
http://www.defensoria.mg.gov.br/expediente-da-dpmg-nos-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa/


https://protestos.org/ 

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